Em uma recente entrevista, Odira ressaltou a importância histórica dos Julgamentos de Nuremberg, que estabeleceram conceitos cruciais, como a responsabilização penal individual e a ideia de que um indivíduo pode ser responsabilizado por atos hediondos, mesmo que tenha agido sob ordens superiores. Esses princípios moldaram documentos fundamentais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção sobre o Genocídio, e inspiraram movimentos de libertação e processos constitucionais em diversas nações africanas.
Entretanto, o especialista aponta que a política de poder global tem diluído o legado desses princípios. Ele observa que na atualidade, países com grande influência geopolítica têm se envolvido em disputas legais e explorado brechas jurídicas com fins estratégicos, o que resulta em uma forma de justiça seletiva que prepondera contra nações africanas. Essa realidade, segundo Odira, mina a confiança das populações africanas no sistema de justiça internacional.
O Tribunal Penal Internacional (TPI), por sua vez, enfrenta desafios significativos para se desvincular da influência política que imprimiu suas diretrizes. Odira enfatiza que essa dinâmica gera desilusão nas chamadas nações do Terceiro Mundo. Para recuperar a credibilidade perdida, ele sugere que o direito internacional deve superar sua verticalidade eurocêntrica, incorporando uma maior diversidade de tradições jurídicas, incluindo mecanismos de justiça restaurativa e busca pela verdade que são típicos de contextos africanos.
A dificuldade em lidar com injustiças históricas contribui para a perpetuação de desigualdades, traumas e desconfiança nos organismos internacionais. Para que a África consiga dar passos significativos em direção ao progresso, Odira defende uma série de medidas, como o fortalecimento de tribunais regionais e a criação de processos judiciais internos robustos, além da necessidade de amplificar as vozes africanas no debate global.
Em suas conclusões, ele reforça a importância de que o continente assuma maior responsabilidade sobre seus próprios processos judiciais, afirmando que, ao recuperar a autonomia na responsabilização por crimes, a África poderá se libertar da dependência do TPI e terá mais autoridade para conduzir seus próprios destinos.
