Zuckerberg critica “tribunais secretos” na América Latina e governo brasileiro vê alusão ao STF em nova abordagem da Meta sobre moderação de conteúdos.

Em uma recente declaração que gerou grande repercussão, Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciou o encerramento do sistema de verificação de fatos de conteúdos postados em suas plataformas, incluindo Facebook e Instagram. A medida foi revelada durante um vídeo em que Zuckerberg também se posicionou a favor do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, prometendo colaboração para combater o que chamou de “censura” na América Latina.

Zuckerberg criticou a existência do que descreveu como “tribunais secretos” na região, que permitiriam a remoção silenciosa de conteúdos por meio de decisões judiciais. Em sua fala, o executivo apontou que a mudança no sistema de verificação seria uma resposta à suposta tendenciosidade dos verificadores de fatos, que, segundo ele, mais destrói a confiança pública do que a gera, e atacou as recentes regulamentações aprovadas na Europa para as redes sociais.

A mudança levanta sérias questões sobre a responsabilidade das plataformas na moderação de conteúdos. A partir de agora, a Meta passará a utilizar “Notas da Comunidade”, uma funcionalidade que permitirá que os próprios usuários realizem correções e adições a postagens, ao invés de contar com grupos independentes e jornalistas na checagem de informações.

No Brasil, as declarações de Zuckerberg foram interpretadas como um ataque indireto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração se alinha com discussões em torno de legislações e imposições relacionadas à moderação de conteúdo no país, especialmente em um contexto em que o país busca formas de lidar com informações enganosas e conteúdos extremistas nas redes sociais.

O secretário de Políticas Digitais da Presidência da República, João Brant, caracterizou os comentários de Zuckerberg como uma referência contundente ao STF, sugerindo que a Meta está se preparando para um confronto com os governos de países que implementam regulações para proteger direitos individuais e coletivos online. Brant alertou que a mudança de postura da Meta pode transformar as plataformas em espaços que favorecem o ativismo da extrema-direita, minando a soberania nacional em relação ao controle do ambiente digital.

O cenário se agrava à medida que as tensões políticas aumentam e o papel das redes sociais na disseminação de informações e na formação de opinião pública se torna cada vez mais crucial. Nesse contexto, a postura da Meta, alinhada com uma visão que prioriza a liberdade de expressão sob uma perspectiva questionável, poderá ter implicações significativas para futuras regulamentações e para a proteção de direitos no espaço digital no Brasil e em outros países latino-americanos.

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