Zequinha responsabiliza Ibama por óbito em investida contra mineração não autorizada no Pará.

O senador Zequinha Marinha, do partido Podemos, lamentou a morte de um garimpeiro durante uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) contra o garimpo ilegal na região do Alto Tapajós, no estado do Pará. Em um pronunciamento na terça-feira, o parlamentar afirmou que o garimpeiro, identificado como José Garcia Vieira, não tinha antecedentes criminais e já estava iniciando o processo de legalização do garimpo. Segundo o senador, Vieira foi atacado pelos agentes do IBAMA.

Zequinha Marinha questionou a atuação dos agentes e levantou a possibilidade de eles terem pedido a documentação de José Garcia antes de abrirem fogo. Ele ressaltou que o garimpeiro possuía dois requerimentos de lavra garimpeira protocolados na Agência Nacional de Mineração (ANM) e que, se tivesse tido a oportunidade de apresentar esses documentos, a situação poderia ter sido resolvida pacificamente.

De acordo com informações levantadas pelo senador, existem mais de 20 mil requerimentos em todo o Brasil aguardando análise pela ANM, sendo que cerca de 12,2 mil estão concentrados apenas no estado do Pará. Zequinha Marinha criticou a falta de estrutura e de pessoal na agência, afirmando que o Estado está empurrando os trabalhadores para a ilegalidade ao exigir a permissão da lavra garimpeira sem fornecer as condições necessárias para obter a documentação exigida.

Ele também destacou que os servidores da ANM estão em greve geral, após tentativas frustradas de negociação com o governo em busca de um plano de reestruturação. Segundo o senador, esses servidores recebem salários que são menos da metade do que é pago a funcionários de outras agências de regulação.

Zequinha Marinha ressaltou que a ANM ganhou novas atribuições, mas não recebeu as condições necessárias para exercer efetivamente suas funções. Ele criticou a falta de aumento no quadro de pessoal e afirmou que a agência acabou se enfraquecendo ao invés de se fortalecer.

O caso do garimpeiro José Garcia Vieira chamou a atenção para a situação precária e burocrática em que se encontram os garimpeiros no país, especialmente na região do Pará. Zequinha Marinha exigiu a devida atenção do governo e das autoridades responsáveis para essa questão, ressaltando a importância de buscar soluções que garantam os direitos e a segurança desses trabalhadores.

Em nota, o IBAMA afirmou que está apurando as circunstâncias da operação que resultou na morte de José Garcia Vieira e se colocou à disposição para colaborar com as investigações. A ANM ainda não se pronunciou sobre o caso.