Em 2023, Flávio Dino, na época ministro da Justiça, apresentou uma queixa-crime contra Monark por calúnia, difamação e crime contra a honra após o youtuber proferir ofensas durante um podcast. Monark chamou Dino de “gordola” e “filho da puta”, gerando a ação judicial.
A juíza Maria Isabel do Prado afastou a condenação por difamação, mas considerou configurado o crime de injúria com base em fatos comprovados. Ela destacou que as expressões utilizadas por Monark foram ofensivas e ultrapassaram o limite da crítica, atingindo a dignidade e o decoro da vítima.
Segundo a magistrada, as palavras como “esse merda” e “um bosta” atribuídas a Flávio Dino são insultos de teor escatológico, que desrespeitam gravemente seus atributos morais. Ela ressaltou que o direito à crítica não justifica xingamentos e acusações levianas como as proferidas por Monark.
Em dezembro de 2023, a queixa-crime chegou a ser suspensa pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Fausto Martin de Sanctis, mas a ação penal voltou a tramitar em março deste ano após decisão colegiada do tribunal.
Monark não apresentou advogados para sua defesa e foi representado pela Defensoria Pública, que pleiteava o trancamento da ação penal. O youtuber tem o direito de recorrer em liberdade da decisão judicial contra ele.
