X Processa Editoras Musicais nos EUA por Conspiração e Licenciamento Inflacionado em Meio a Direitos Autorais e Remoções de Conteúdo

X Entra com Ação Judicial Contra Grandes Editoras Musicais nos EUA

A rede social X, sob a liderança de Elon Musk, moveu uma ação judicial contra dezoito das maiores editoras musicais e a principal associação do setor nos Estados Unidos, acusando-as de conluio para limitar a concorrência e forçar o pagamento de licenças musicais a preços exorbitantes. O processo foi apresentado em um tribunal federal do Texas e traz acusações sérias de violações das leis antitruste.

O litígio envolve a National Music Publishers’ Association (NMPA) e algumas das editoras mais influentes, como Sony Music, Universal Music e Warner Chappell. A X alega que essas entidades se recusaram a engajar em negociações individuais para a aquisição de licenças musicais, prejudicando assim suas operações e, em última análise, a experiência dos usuários na plataforma.

De acordo com a petição, a X afirma ter enfrentado barreiras significativas para obter licenças de composição musical em condições competitivas no mercado norte-americano. A rede social aponta que as editoras dominantes, que representam mais de 90% das músicas protegidas nos EUA, agiram de maneira coordenada através da NMPA para criar um ambiente de licenciamento hostil.

Em contrapartida, David Israelite, presidente da NMPA, contradiz as alegações e afirma que a X é a única grande rede social que não possui licenciamentos adequados para as músicas veiculadas em sua plataforma. Ele argumenta que a ação judicial é uma tentativa de desviar a atenção do fato de que a X tem violado os direitos autorais por um longo período. Segundo Israelite, essa manobra não faz jus ao direito legítimo das editoras e dos compositores de proteger suas criações.

A pressão prática também se intensificou: a X revela que as editoras começaram a enviar notificações semanais de remoção de conteúdos, atingindo milhares de publicações, incluindo perfis de grande visibilidade. Como resultado, a plataforma foi forçada a excluir uma quantidade significativa de postagens e suspender mais de 50 mil usuários, afetando não apenas a dinâmica da sua base de usuários, mas também sua receita publicitária.

O pedido da X busca restaurar condições competitivas no licenciamento musical e uma compensação por perdas financeiras devido à queda nas receitas de publicidade. No contexto legal mais amplo, vale ressaltar que em 2024, a X obteve uma vitórias ao conseguir a rejeição da maior parte de um processo anterior movido por 17 editoras, que pleiteavam mais de US$ 250 milhões em indenizações por alegadas violações de direitos autorais. Essa nova ação pode alterar significativamente o panorama do licenciamento musical, principalmente para plataformas de conteúdo digital que dependem de música para atrair e engajar usuários.