O primeiro item que começou a ser analisado foi o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 168/23, que contém o texto do Protocolo de Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern), vinculado ao acordo do Brasil para sua adesão como membro associado da organização (PDL 169/23).
A intenção de Marcos Pereira era votar esses dois acordos e também a adesão da Bolívia ao Mercosul e algum acordo internacional do Brasil com Israel. No entanto, não houve consenso entre o governo e a oposição. A oposição se recusou a votar o ingresso da Bolívia no bloco comercial, o que inviabilizou a aprovação dessas matérias.
“A adesão da Bolívia foi assinada no governo Michel Temer. O Brasil é o único país do Mercosul que não aprovou, e os deputados brasileiros que participam do Parlasul somos cobrados pelos colegas de outros países quanto à inércia do Parlamento brasileiro”, lamentou Marcos Pereira.
Alguns deputados defenderam prioridade para os acordos entre Brasil e Israel. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que os temas sobre Israel deveriam ser priorizados e sugeriu inverter a pauta para votar esses projetos. No entanto, a oposição se recusou a votar o PDL da Bolívia.
Apesar da obstrução, alguns deputados manifestaram o desejo de votar os projetos. O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) destacou que, apesar de estarmos em obstrução, pelo que ocorre em Israel, gostaríamos de votar esses projetos.
Por outro lado, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), elogiou a decisão de Marcos Pereira de não pautar o Projeto de Lei 4173/23, sobre impostos de investimentos no exterior, e ressaltou que a reunião do Colégio de Líderes decidiu votar os projetos de acordos internacionais.
Diante da falta de acordo e da obstrução de ambos os lados, Marcos Pereira encerrou a sessão e afirmou: “A obstrução está inflexível de ambos os lados e, quando é assim, temos de adiar para acalmar os ânimos e ver se as pessoas esfriam a cabeça.”
Essa falta de acordo entre os partidos demonstra a dificuldade em avançar com a pauta de votações no Congresso Nacional. A falta de consenso entre governo e oposição é um entrave para a aprovação de projetos importantes para o país. É necessário buscar soluções para superar esses impasses e garantir o avanço das votações no parlamento.
