“O respeito ao artigo 310 do Regimento Interno demanda que, durante o período das eleições, nossas sessões sejam realizadas nas terças e quartas-feiras”, afirmou Marcelo Victor, destacando que a adequação visa harmonizar as atividades legislativas com as demandas do processo eleitoral.
A resolução mencionada pelo presidente esclarece regras específicas para o período eleitoral. “Nos sessenta dias anteriores às eleições gerais ou municipais, para preenchimento de cargos eletivos no Estado de Alagoas, as sessões ordinárias da Assembleia Legislativa estadual serão realizadas em dois dias de cada semana, a critério da Mesa Diretora”, determina o texto oficial. Este ajuste temporário já entra em vigor nesta semana e se aplicará ao primeiro turno das eleições, garantindo que o processo legislativo não sofra prejuízos devido às atividades eleitorais.
A decisão de concentrar as sessões semanais em dois dias não prevê impactos negativos sobre possíveis convocações extraordinárias, que podem ser realizadas conforme a necessidade. Isso permite que a Assembleia Legislativa mantenha sua capacidade de resposta ágil em assuntos urgentes, mesmo durante o período eleitoral.
Com essa medida, a Casa Legislativa busca assegurar uma atuação eficaz e em conformidade com os processos legais e eleitorais. Além de organizar melhor seu cronograma, a decisão também tem por objetivo minimizar conflitos de agenda que possam surgir durante o período eleitoral, possibilitando aos deputados um balanceamento mais eficiente entre suas atividades parlamentares e compromissos de campanha.
Este novo cronograma, definido pela Mesa Diretora, refletirá um período crucial para o cenário político de Alagoas. A atuação legislativa estará em consonância com as regras eleitorais, reforçando o compromisso da Assembleia com a transparência e a justiça do processo democrático.
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