O deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) tornou-se protagonista de uma das movimentações mais controversas da Câmara dos Deputados ao relatar e aprovar o projeto que suspende a ação penal contra Alexandre Ramagem (PL-RJ), no Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer, aprovado por 315 votos a favor e 143 contrários na noite de quarta-feira (8), determina o trancamento integral do processo relacionado aos atos golpistas de 8 de janeiro, reacendendo o debate sobre os limites entre os poderes Legislativo e Judiciário.
Gaspar, ex-promotor de Justiça e estreante na Câmara, argumentou que “não resta alternativa a esta Casa que não o sobrestamento da ação penal em sua integralidade”. Sua atuação é vista como uma manobra que pode beneficiar não apenas Ramagem, ex-diretor da Abin, mas também outros réus no STF, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares investigados. O parecer não estabelece limites para a suspensão, o que, segundo especialistas, pode abrir precedentes perigosos para o combate à tentativa de subversão democrática.
Antes de se alinhar ao bolsonarismo, Alfredo Gaspar tinha uma trajetória próxima à família Calheiros, núcleo tradicional do MDB em Alagoas. Foi nomeado secretário de Segurança Pública em 2015 pelo então governador Renan Filho (MDB), com fama de linha dura no enfrentamento à violência. Permaneceu no cargo até 2016, quando uma decisão do STF proibiu membros do Ministério Público de assumirem funções no Executivo. De volta ao MP, foi eleito por dois mandatos como procurador-geral de Justiça do estado.
Em 2020, concorreu à prefeitura de Maceió com apoio dos Calheiros, mas foi derrotado por JHC (PSB) no segundo turno. Após a derrota, voltou à Secretaria de Segurança, mas rompeu com o MDB em 2022, insatisfeito com o apoio do partido à candidatura de Lula. Filiado ao União Brasil, Gaspar passou a integrar a base política do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adversário dos Calheiros e aliado de JHC.
Eleito como o segundo deputado mais votado de Alagoas em 2022, Gaspar tem se notabilizado por discursos de oposição ao governo Lula e defesa enfática de Bolsonaro, a quem chama de vítima de “perseguição” pelo STF. Em março, quando o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou licença do mandato, Gaspar declarou que o colega enfrentava uma “perseguição insuportável” e sofria “censura”.
A decisão da Câmara sobre a ação contra Ramagem ainda será submetida à análise do STF, que avaliará sua constitucionalidade. Juristas, parlamentares da oposição e entidades civis alertam que o projeto aprovado pode configurar uma “blindagem institucional” e comprometer a independência do Judiciário. Enquanto isso, cresce a pressão sobre o Congresso para rever o alcance da proposta.
