A procuradora Raquel Branquinho, coordenadora do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero do MPF, ressaltou a importância dos partidos políticos em operacionalizar a legislação vigente e garantir apoio financeiro, uma vez que detêm o monopólio da democracia representativa no país. Ela enfatizou que a violência política é um dos principais fatores que afastam as mulheres da política, independentemente de sua vertente ideológica.
Durante o evento, foi destacada a lei 14.192/21, que criminaliza a violência política de gênero, punindo com reclusão e multa quem assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidatas a cargos eletivos. A procuradora defendeu a ampliação dessa lei para abarcar outras possíveis vítimas no contexto político, como pré-candidatas.
As debatedoras também alertaram para a violência ocorrida dentro dos próprios partidos políticos, destacando o silenciamento, tentativa de desconstrução e violência sofrida pelas mulheres que atuam na política. A deputada Gisela Simona defendeu maior participação feminina nas direções partidárias, sugerindo inclusive a inclusão de um percentual mínimo de mulheres nessas instâncias.
O evento contou com a participação de representantes de institutos da sociedade civil, que destacaram a importância do apoio às mulheres que atuam na política, especialmente nos pequenos municípios. Foram apresentados dados alarmantes sobre a violência política de gênero, principalmente em anos eleitorais, e foram feitos apelos para a aprovação de leis que regulamentem e combatam esse tipo de violência, tanto no ambiente virtual como no presencial.
Em resumo, o seminário evidenciou a urgência de ações concretas dos partidos políticos e da sociedade como um todo para combater a violência política de gênero e raça, garantindo um ambiente mais seguro e inclusivo para as mulheres na política brasileira. A necessidade de maior engajamento e proteção às mulheres que atuam nesse cenário foi uma das principais conclusões do evento.
