De acordo com Airton Santos, chefe da Vigilância Sanitária, é imprescindível que hospitais, clínicas, consultórios e laboratórios estabeleçam contratos com empresas especializadas para o manejo e descarte adequado desses resíduos. A falta de planejamento e cumprimento dessas diretrizes pode levar a consequências severas, tanto para a saúde pública quanto para o meio ambiente. O depósito inadequado de materiais potencialmente contaminantes, como seringas e agulhas, eleva o risco de contaminação e pode resultar em surtos de doenças.
A empresa responsável pelo descarte irregular enfrenta sanções significativas. Com base na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 222/2018, da Anvisa, a penalização por infração pode variar, e em casos de reincidência, a multa pode atingir valores expressivos, superiores a R$ 38 mil. Essa legislação foi criada para assegurar que práticas corretas de manejo de resíduos de saúde sejam seguidas, reduzindo riscos à população e ao meio ambiente.
Após a ação, todo o material coletado foi encaminhado ao programa de Gerenciamento de Resíduos do Pam Salgadinho, que gerencia o descarte correto e seguro desses insumos.
Além disso, a Vigilância Sanitária ressalta a importância da colaboração da população. Cidadãos podem denunciar casos de descarte inadequado por meio de um canal específico, ligando para (82) 3312-5496 durante a semana, ou enviando mensagens via WhatsApp no número (82) 98752-2000, que está disponível 24 horas. Garantindo sempre a confidencialidade, as autoridades convidam a sociedade a se engajar na proteção da saúde e do meio ambiente, alertando para práticas prejudiciais que possam ocorrer em sua comunidade.
