O vice-prefeito de Maceió, Marcelo Palmeira, deu posse, nesta terça-feira (7), aos 36 membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Os representantes ficarão no biênio 2017/2018. A posse aconteceu no auditório do Conselho Regional de Psicologia – 15ª Região, no Farol.
O CMAS, vinculado administrativamente à Semas, tem a função de acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução da política de assistência social em Maceió. O conselho também acompanha e avalia a aplicação dos recursos municipais e da gestão financeira.
Segundo Marcelo Palmeira, o Conselho Municipal de Assistência Social é de suma importância para a população. “Nos últimos anos, a política de Assistência Social em Maceió avançou bastante, um exemplo disso, é a proteção de crianças e adolescentes, com a ampliação dos Conselhos Tutelares. O Processo Seletivo Simplificado também permitiu a contratação de profissionais de diversas áreas para atuar nos equipamentos sociais. Em breve, a Semas ganhará uma nova sede, para atender com mais conforto tanto os servidores como os usuários. O Conselho, além de fiscalizar, tem essa importante função que é de trazer idéias para que a gestão possa avançar cada vez mais”, destacou.
Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Celiany Rocha, é de responsabilidade dos conselheiros cobrar ações para o efetivo cumprimento da política de assistência social no município. “Devemos reconhecer o trabalho realizado pelo CMAS representando os usuários da assistência social e na fiscalização dos serviços oferecidos a população”, ressaltou Celiany.
O Conselho Municipal de Assistência Social é composto por representantes governamentais – servidores que representam a Prefeitura e que atuam nas Secretarias e Fundações – e pela sociedade civil – entidades sociais prestadoras de serviços, de defesa dos usuários e que representam os trabalhadores da área social.
Na área governamental fazem parte do Conselho, representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social (Semas), de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), Economia (Semec), Esporte, Lazer e Juventude (Semelj), de Governo (SMG), Saúde (SMS), Educação (Semed) e Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC).
Da sociedade civil, fazem parte representantes do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado de Alagoas – SASEAL; Conselho Regional de Serviço Social – Cress; Conselho Regional de Psicologia – CRP – 15ª Região; Central Única dos Trabalhadores – CUT; Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas – SINTEAL; Pastoral da Pessoa Idosa; Serviço de Promoção e Bem Estar Comunitário – SOPROBEM; Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas – ADEFAL; Lar da Menina; Família Alagoana Down – FANDOW; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –APAE; Fundação Casa do Especial – FUNCAE; Associação Esperança e Vida Projeto Thallita, Casa para Velhice Luiza de Marilac, Associação dos Amigos e Pais de Pessoa Especiais – AAPPE e Associação Pestalozzi de Maceió.
A conselheira Arthemia de Fátima, representante da Sedet, destacou a importância dos conselheiros municipais. “Faço parte do CMAS há 15 anos. Além de fiscalizar a execução da política de Assistência Social no município, os conselheiros tem o importante papel de contribuir para que haja uma melhoria dos serviços prestados à população”, disse.
Após a posse dos conselheiros, foi realizada a eleição da mesa diretora do CMAS. O representante da área governamental (Semas), Denisson André da Silva foi eleito para presidir o conselho. A vice-presidente será Valkiria Lucio (Fandow) representante da sociedade civil.
Programa Criança Feliz
Em votação, o Conselho Municipal de Assistência Social aprovou o termo de aceitação das ações de desenvolvimento infantil do programa do governo Federal Criança Feliz. Com a aprovação, o município de Maceió receberá recursos, que irão fortalecer as políticas públicas para a primeira infância a fim de promover o desenvolvimento infantil integral. O programa é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e foi lançado em outubro do ano passado.
Ascom
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