A proposta vai além da simples divulgação de informações. O governo acredita que a melhoria na compreensão sobre as diretrizes orçamentárias pode reforçar a democracia. Isso se dá por meio da promoção do controle social das contas públicas e do anúncio do cumprimento das metas fiscais, fatores que impactam diretamente na economia nacional.
O “Orçamento Cidadão” detalha de maneira didática como funciona o orçamento federal, apresentando as etapas e prazos envolvidos na sua elaboração. A versão simplificada substitui planilhas complexas por infográficos claros e acessíveis, além de incluir glossários com definições dos termos técnicos e resumos das informações mais relevantes do PLDO 2027.
Neste documento, os cidadãos encontrarão explicações sobre o ciclo orçamentário, as principais leis que o regem e a importância da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Além disso, são apresentados detalhes sobre as metas fiscais, as projeções macroeconômicas e as regras de transparência e gestão orçamentária. O Orçamento Cidadão também disponibiliza informações sobre as despesas com pessoal, execução provisória, reservas orçamentárias e as prioridades do governo para 2027.
Com essa nova abordagem, a versão cidadã visa não apenas informar, mas também engajar a população na construção do PLDO, detalhando como os cidadãos podem participar ativamente do processo de elaboração do orçamento. Dessa forma, espera-se que todos possam ter um papel mais ativo na reivindicação e no monitoramento do uso dos recursos públicos.
Esse esforço do MPO representa um passo significativo em direção à transparência e à inclusão, permitindo que os cidadãos sejam não apenas receptores passivos, mas também colaboradores ativos no gerenciamento das finanças públicas.
