VERGONHA – Emanuela Porangaba, uma juíza substituta que atuava em Maceió e no interior de Alagoas, está afastada de suas funções desde junho de 2024, após se tornar alvo de uma investigação que apura supostas irregularidades em suas decisões judiciais.
A medida cautelar foi determinada pelo corregedor-geral de Justiça de Alagoas, desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, que identificou indícios preocupantes de que a magistrada teria favorecido um escritório de advocacia, levantando sérias questões sobre a integridade e a imparcialidade de suas ações enquanto estava à frente de casos relevantes entre 2022 e 2023.
As suspeitas contra Emanuela Porangaba surgiram a partir de uma série de decisões judiciais que beneficiaram, repetidamente, o mesmo escritório de advocacia. As irregularidades apontadas incluem a desconsideração de inconsistências graves em documentos processuais, como erros nos endereços apresentados em petições iniciais. Além disso, há fortes indícios de que a juíza teria direcionado processos específicos para as unidades onde atuava como substituta, com o objetivo de garantir decisões favoráveis ao referido escritório. Essa prática, caso confirmada, representa uma séria violação do princípio da imparcialidade que deve nortear o trabalho de qualquer magistrado.
Outro ponto que levanta suspeitas é a autorização de transferências de titularidade de veículos sem a comprovação documental adequada, um procedimento que contraria as normas estabelecidas e pode ter causado prejuízos a terceiros. A juíza também é acusada de utilizar o plantão judicial, destinado a atender casos de urgência, para deferir pedidos que não apresentavam caráter emergencial, o que pode ter sido uma estratégia para evitar o crivo de outros magistrados em situações mais rotineiras.
