A vereadora Teca Nelma destacou que o propósito da reunião era fomentar um diálogo colaborativo entre as partes interessadas para formular ações e mobilizações contrárias à aprovação do projeto de lei. “Iniciativas como essa não protegem nossas crianças e adolescentes; na verdade, aumentam sua vulnerabilidade e alimentam a discriminação”, afirmou Teca. Para ela, o que realmente assegura a proteção dos jovens é o acesso a uma educação de qualidade, serviços de saúde adequados e suporte psicológico, além do acolhimento familiar.
Durante o evento, a vereadora explicou que havia solicitado vistas do projeto. Contudo, como ele recebeu um parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é possível que o PL seja colocado novamente em votação na próxima sessão plenária. O encontro também foi marcado por importantes intervenções dos participantes, que discutiram os próximos passos para barrar a proposta.
Teca enfatizou que o projeto de lei ameaça a autonomia das famílias e dos profissionais de saúde, ao restringir a capacidade de decidir o que é melhor para o bem-estar físico e emocional dos jovens. “Não aceitaremos retrocessos que desrespeitem a dignidade humana e afrontem direitos constitucionais, utilizando a política para disseminar preconceitos”, manifestou.
O encontro contou com a participação de representantes do Ministério Público de Alagoas, do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades – Núcleo Alagoas, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos de Alagoas, do Partido dos Trabalhadores, do Conselho Municipal de Educação de Maceió, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas e de grupos como as Mães da Resistência, além de ativistas dedicados à causa LGBTQIAPN+ no estado. A reunião evidencia a mobilização crescente em defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+, frente a um cenário de propostas que geram preocupação e resistência na sociedade.
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