O Projeto de Lei agora será discutido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de Maceió antes de seguir para votação em plenário. Caso seja aprovado, o projeto passará a integrar a legislação municipal, estabelecendo as sanções previstas contra quem desrespeitar símbolos cristãos na capital alagoana.
Além das penalidades individuais, a proposta determina que os organizadores de eventos públicos que descumprirem a norma poderão ser multados em R$ 5 mil por cada símbolo utilizado no evento. O texto do projeto destaca que “os organizadores de qualquer evento público que descumprirem a proibição estabelecida estarão sujeitos a sanções administrativas, incluindo multa no valor de R$ 5.000,00 por símbolo utilizado no evento”.
Leonardo Dias justificou a iniciativa afirmando que o objetivo da medida é coibir ataques à fé cristã e impedir manifestações que vilipendiem símbolos religiosos. Segundo o vereador, o projeto de lei visa multar em R$ 5 mil aqueles que insistirem em atacar a fé cristã, vilipendiar símbolos e blasfemar contra a religião. Ele destacou a importância de proteger a fé e os símbolos religiosos em meio a manifestações que desrespeitam esses valores.
A proposta de Leonardo Dias certamente gerará debates e discussões na cidade sobre a liberdade de expressão e o respeito às crenças religiosas. A votação e possível aprovação do projeto poderão impactar diretamente na organização e realização de eventos públicos em Maceió, modificando as práticas em relação à utilização de símbolos religiosos.
