Segundo Nunes, a intenção do projeto é devolver o protagonismo aos cidadãos, permitindo que eles tenham voz ativa sobre o que acontece em suas ruas durante o feriado de Carnaval. O vereador argumenta que a maneira como a Prefeitura decide os locais dos desfiles transforma o feriado em um pesadelo para milhares de famílias.
Para o parlamentar, os blocos de rua causam impactos negativos para os moradores e comerciantes das regiões por onde desfilam. Entre os principais problemas apontados por Nunes estão a questão da segurança, perturbação do sossego e problemas de mobilidade.
O projeto de lei propõe que seja realizada uma consulta popular com os moradores e comerciantes das vias públicas afetadas pelas festividades de Carnaval, assim como nas vias adjacentes. Os resultados dessa consulta deverão ser divulgados até 60 dias antes da data do desfile. A autorização para o desfile dos blocos seria concedida com a aprovação da maioria simples, ou seja, de 50% mais um dos moradores e comerciantes consultados.
A Prefeitura de São Paulo informou que, até o final de janeiro, haviam sido inscritos 767 blocos para desfilarem durante o Carnaval de rua. Esse número representa um aumento em relação ao período anterior à pandemia, em 2020, que teve 644 blocos inscritos. A previsão é que sejam realizados 860 desfiles durante o período que engloba o pré-Carnaval, Carnaval e pós-Carnaval.
