Vereador propõe lei em Maceió para proteger crianças e adolescentes da exposição à mendicância e convoca audiência pública sobre o tema.

Em um esforço para salvaguardar os direitos de crianças e adolescentes em Maceió, o vereador Delegado Thiago Prado apresentou um projeto de lei inovador que visa proibir a exposição de menores à mendicância nas ruas da capital alagoana. A proposta surge em resposta a uma realidade alarmante: cada vez mais jovens são vistos em situações vulneráveis em locais de grande circulação, como semáforos e feiras, where they are exposed not apenas à exploração, mas também a graves riscos físicos, psicológicos e sociais.

O vereador destacou a necessidade urgente de intervenção legislativa, enfatizando que a presença de crianças em atividades de mendicância não é apenas uma questão social, mas uma violação direta dos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por meio de uma investigação realizada pela sua equipe, foram identificados mais de 20 pontos na cidade onde crianças estão em situação de vulnerabilidade, levantando preocupações sobre o bem-estar e a segurança desses jovens.

Além de propor essa nova legislação, Thiago Prado tem exigido ações concretas das autoridades competentes para enfrentar essa problemática de forma eficaz. Ele acredita que é imprescindível mobilizar a sociedade e as instituições para agir contra a exploração de crianças e adolescentes, ressaltando que a defesa dos direitos da infância deve ser uma prioridade em Maceió.

Neste sentido, uma audiência pública foi convocada para discutir a questão da mendicância infantojuvenil. O evento está agendado para o dia 20 deste mês, às 14h, na Câmara de Vereadores. O encontro contará com a presença de diversas entidades e órgãos, incluindo representantes do Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Secretaria Municipal de Educação, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública, entre outros.

Esse espaço de diálogos promete ser um momento crucial para abordar as políticas públicas necessárias e coletar sugestões sobre como melhorar a vida das crianças e adolescentes, garantindo que seus direitos sejam respeitados de forma plena. A iniciativa de Thiago Prado e o apoio das instituições são passos significativos em direção a um futuro mais justo e seguro para a juventude de Maceió.