Uma das ações de sua autoria que merece destaque é a criação do Núcleo de Atendimento Psicossocial para mulheres vítimas de violência sexual e doméstica. Essa medida tem por objetivo oferecer assistência às vítimas e promover um acompanhamento mais rápido para a superação dos traumas. A legislação enfatiza a importância de tornar esse suporte efetivo e imediato, demonstrando a preocupação do vereador com a situação das mulheres agredidas.
Outra iniciativa relevante é a lei que proíbe a nomeação ou contratação de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes para cargos na Prefeitura de Maceió. Com base em dados do Fórum Brasileiro de Segurança, essa legislação visa impedir que criminosos integrem o funcionalismo público, fortalecendo a prevenção contra abusos sexuais.
Além disso, Leonardo Dias é autor da Lei do “Bolsa Enxoval”, que tem como objetivo garantir apoio às mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade. Essa lei permite que o Município ofereça um kit básico de enxoval e higiene para bebês de mulheres em extrema pobreza, visando amparar aquelas que enfrentam dificuldades financeiras e emocionais durante a gestação.
Em resumo, as ações do vereador Leonardo Dias demonstram seu comprometimento com a proteção e o apoio às mulheres em situações de vulnerabilidade, seja vítimas de violência, gestantes em dificuldades ou crianças em risco de abuso. Suas iniciativas buscam garantir um suporte adequado e efetivo para que essas pessoas possam superar suas adversidades e reconstruir suas vidas com dignidade e segurança.
