Reação à Proposta de Lei Que Restringe Atendimento a Jovens Trans em Maceió
A discussão sobre direitos LGBTQIA+ em Maceió, especialmente no contexto dos jovens trans, tem ganhado destaque com a proposta de lei do vereador Leonardo Dias, que busca limitar o acesso a serviços de saúde para essa população. A medida, que visa proibir cirurgias de redesignação de gênero em menores de 18 anos e o uso de bloqueadores hormonais, tem suscitando intensos debates e reações de grupos organizados, como a ONG Mães da Resistência.
Fundada inicialmente em Pernambuco, a ONG Mães da Resistência se estabeleceu em Alagoas há três anos e conta com a participação de 45 mães que lutam pelos direitos de seus filhos LGBTQIA+. A proposta de restrição, segundo a presidente do grupo, Adriana Lourenço, é baseada em desinformação e preconceito. Ela destaca que não existem cirurgias de mudança de sexo realizadas em menores e que a legislação brasileira já proíbe tal prática.
“Esse projeto parte de premissas errôneas, uma vez que não há incentivo à transição de gênero sem a devida educação e conscientização”, critica Adriana. Os membros da ONG argumentam que, ao invés de proteger, a proposta reforça estigmas existentes e sugere práticas que não ocorrem, causando ainda mais marginalização e preconceito aos jovens trans.
A pressão da ONG e de famílias de jovens trans fez com que a vereadora Teca Nelma sugerisse mudanças no projeto, embora ainda assim o grupo o considere um retrocesso. A necessidade de acolhimento para esses jovens, ao invés de punição, é uma das principais bandeiras levantadas por representantes da ONG.
Entre as vozes que se opõem à proposta, Walter Pereira, um economista e pai de um jovem trans, expressa preocupação com os efeitos que a revogação do acesso a serviços de saúde pode trazer. “É essencial que ofereçamos suporte psicológico a esses jovens ao invés de criar barreiras que só agravam a situação”, alerta.
A proposta continua a tramitar na Câmara Municipal, suportada por alguns vereadores que acreditam na necessidade de um debate mais amplo e informado sobre a questão. O vereador Leonardo Dias, apesar das críticas, reafirma seu compromisso com a proposta, argumentando que seu objetivo é garantir a proteção das crianças e adolescentes.
Com a mobilização crescente de ativistas e famílias, o projeto tende a continuar sendo um tema polêmico nas discussões públicas de Maceió, evidenciando a necessidade de um diálogo respeitoso e fundamentado sobre as questões que afetam a comunidade LGBTQIA+.
