Durante o discurso, que foi registrado e divulgado no canal do YouTube da Câmara, o político afirmou que mulheres trans que utilizassem banheiros femininos deveriam “sofrer uma coça pesada, uma pisa boa”. A declaração gerou indignação e reações negativas, resultando na representação do Grupo Gay de Maceió junto à Promotoria de Justiça, solicitando a responsabilização criminal do vereador.
Em seu interrogatório, Franciney admitiu o exagero de suas palavras, alegando que elas foram utilizadas em um contexto isolado. No entanto, o juiz destacou que, por ser bacharel em Direito, o vereador conhece a lei e, ao proferir o discurso de ódio, demonstrou uma intenção que vai além do tipo penal.
A pena fixada pelo juiz foi de dois anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, além do pagamento de multa. No entanto, o vereador ainda pode recorrer em liberdade. O magistrado ressaltou que a intensidade da fala de Franciney, que incitava a violência contra pessoas trans, foi além do permitido.
Durante o julgamento, o vereador argumentou que sua fala não teve a intenção de incitar o ódio. Segundo ele, estava emocionado ao falar de sua filha e se colocou na situação de estar no banheiro com suas filhas e um homem entrando, o que o fez se sentir diminuído. Franciney afirmou não ser homofóbico e que sua fala não tinha a intenção de incitar a violência contra homens, mulheres ou pessoas trans.
A condenação do vereador gerou debates sobre o discurso de ódio e a importância de promover o respeito e a inclusão de todas as pessoas, independente de sua identidade de gênero. Essa decisão judicial representa um avanço na luta contra a transfobia e reafirma o compromisso de punir aqueles que promovem e incitam a violência contra a comunidade LGBTQIA+.
