Venezuela Aprova Nova Lei para Proteger Comércio Marítimo em Resposta a Ameaças Militares dos EUA

Na última segunda-feira, 22 de dezembro de 2025, o Parlamento da Venezuela aprovou um projeto de lei que visa garantir as liberdades de navegação e comércio marítimo do país. A decisão surge em um contexto de crescente tensão nas relações com os Estados Unidos, especialmente após a intensificação de ameaças e ações por parte do governo americano contra a indústria petrolífera venezuelana.

A proposta foi aprovada por unanimidade durante a primeira discussão e agora aguarda uma segunda avaliação, programada para o dia seguinte, em uma sessão extraordinária. O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, destacou a importância da medida, enfatizando a necessidade de proteger os interesses comerciais da Venezuela frente a “pirataria, bloqueios e outros atos ilícitos internacionais”. Essas preocupações se tornaram ainda mais pertinentes após os Estados Unidos anunciarem operações militares no Caribe, justificadas pelo combate ao narcotráfico. O presidente Donald Trump já havia mobilizado destróieres, submarinos nucleares e milhares de militares para a região, aumentando a ansiedade entre os líderes venezuelanos.

Recentemente, Trump classificou oficialmente o governo da Venezuela como uma “organização terrorista estrangeira”, impondo um bloqueio total contra navios-tanque que transportam petróleo para ou da Venezuela. Esse ataque direto à economia do país teve como consequência previsível uma resposta firme de Caracas, que advertiu sobre o impacto negativo dessas ações no fornecimento global de petróleo e na estabilidade dos mercados internacionais. As autoridades venezuelanas argumentam que as manobras de Trump representam uma violação das normas internacionais e dos tratados estabelecidos que asseguram o status desmilitarizado do Caribe.

Com o avanço do projeto de lei, o governo da Venezuela busca não apenas resguardar suas rotas comerciais, mas também afirmar sua soberania frente a intervenções externas. A repercussão dessa legislação pode ressoar além das fronteiras venezuelanas, alimentando debates sobre a segurança marítima e as relações de poder na América Latina em um cenário marcado por tensões geopolíticas e confrontos diplomáticos. O desfecho dessa saga legislativa e sua implementação poderão trazer reflexos significativos na dinâmica do comércio marítimo na região e nas próprias relações entre Caracas e Washington.

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