O projeto, que já havia sido discutido anteriormente e recebido apoio unânime, prevê a libertação de centenas de pessoas que estiveram envolvidas em protestos políticos ou que criticaras autoridades venezuelanas. Além disso, a lei também prevê a devolução de bens confiscados e o cancelamento de notificações emitidas pela Interpol contra essas pessoas.
Entre as modificações introduzidas antes da votação final, uma se destacou: agora é permitido que cidadãos venezuelanos que estejam fora do país sejam representados por advogados para que possam ser abrangidos pela anistia. Essa mudança tem o potencial de incluir um número ainda maior de pessoas na medida, refletindo uma preocupação com a inclusão e a justiça.
O projeto de lei foi apresentado pela presidente interina Delcy Rodríguez, no final de janeiro, que enfatizou a importância desta anistia para “curar as feridas deixadas pelo confronto político” e promover uma convivência mais harmoniosa entre a população venezuelana. O próximo passo será a formação de uma comissão encarregada de gerenciar os processos de libertação, embora crimes políticos cometidos após a vigência da nova lei ainda possam resultar em penalidades.
Esta medida vem num contexto em que a sociedade venezuelana clama por um processo de reconciliação, e a anistia é considerada um passo essencial para a restauração da confiança nas instituições e na política do país. O futuro, no entanto, ainda depende de como esses processos serão implementados e da disposição das partes envolvidas em dialogar e construir um caminho de paz e estabilidade.
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