USP condenada a garantir vaga para estudante aprovado por cotas raciais em medicina após ter matrícula barrada pela faculdade.



A Universidade de São Paulo (USP) foi alvo de uma polêmica decisão judicial envolvendo a garantia de vaga para um estudante aprovado por cotas raciais em medicina. Alison dos Santos Rodrigues, de 19 anos, teve sua matrícula barrada por uma comissão da faculdade que questionou sua autodeclaração como pardo.

Alison já havia conquistado uma liminar em abril que lhe permitiria ingressar na renomada universidade. Ele foi aprovado por meio do Provão Paulista, vestibular voltado para estudantes do ensino médio da rede pública, com 1.500 vagas destinadas para a USP. No entanto, ele foi reprovado nas etapas de análise de fotos e videochamada pela Banca de Heteroidentificação da USP, responsável por verificar a veracidade das autodeclarações dos candidatos pretos e pardos.

A USP alegou que Alison não se enquadra nas características fenotípicas de uma pessoa negra, citando sua pele clara, boca e lábios afilados, e cabelos raspados que dificultariam sua identificação. Porém, o juiz Danilo Martini de Moraes Ponciano de Paulo contestou essa justificativa, afirmando que as fotos apresentadas pelo estudante comprovam que ele possui nariz largo, pele escura e cabelo crespo, características de quem se autodeclara pardo.

A decisão judicial foi favorável a Alison, determinando que a USP garanta sua vaga no curso de medicina. O magistrado destacou que os candidatos aprovados pelo Provão Paulista acabam sendo prejudicados por não terem direito a uma avaliação presencial de sua autodeclaração, o que poderia evitar situações como essa.

A USP ainda tem a possibilidade de recorrer da decisão, mas a polêmica causada por esse caso levanta questões importantes sobre a forma como as políticas de cotas raciais são aplicadas e fiscalizadas nas universidades públicas. A garantia de acesso igualitário à educação superior para todos os brasileiros, independentemente de sua cor de pele, é um desafio que precisa ser enfrentado e debatido pela sociedade como um todo.

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