Essas cuidotecas funcionarão não apenas durante a semana, mas também em fins de semana, feriados e períodos de férias escolares, oferecendo um ambiente seguro e adequado para as crianças. Assim, os responsáveis, em sua maioria mulheres, poderão se dedicar aos estudos ou ao trabalho sem preocupações, sabendo que seus filhos estão em um local protegido e acolhedor.
Promovida pelo Ministério da Educação em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, essa proposta faz parte do Plano Nacional de Cuidados do governo. As instituições interessadas devem enviar suas propostas exclusivamente por meio eletrônico, conforme especificações contidas no edital. No caso de universidades com mais de um campus, será necessário indicar apenas um local para a implantação da cuidoteca, levando em conta a demanda mais alta.
Para efetivar a inscrição, as universidades precisam apresentar um plano de trabalho, um Termo de Compromisso assinado pela Reitoria, plantas arquitetônicas e registros fotográficos da área proposta, além de declarações oficiais que demonstrem o número de estudantes e servidores que atuam no campus durante o período noturno. Cada cuidoteca terá capacidade para atender até 40 crianças simultaneamente.
As instituições selecionadas não apenas receberão recursos financeiros para estabelecer o espaço, mas também para manter seu funcionamento ao longo de um ano, conforme as diretrizes do edital. A contrapartida exigida será a disponibilidade de um espaço físico adequado para a cuidoteca. O financiamento poderá ser utilizado na aquisição de mobiliário infantil, equipamentos de acessibilidade, materiais lúdicos e na contratação de profissionais, incluindo coordenadores e pedagogos. Contudo, o uso dos recursos não será permitido em obras de grande porte, garantindo que as verbas sejam direcionadas especificamente para a operacionalização e adequação do espaço.
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