União repassará R$ 49,4 milhões para Agentes de Endemias em Alagoas, mas Porto Calvo e Taquarana ficam de fora da distribuição.

A União anunciou que vai destinar um montante de R$ 49,4 milhões para o estado de Alagoas, visando complementar o pagamento do piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Além disso, serão destinados mais R$ 2,6 milhões como incentivo para fortalecer as políticas voltadas à categoria. No entanto, dois municípios, Porto Calvo e Taquarana, não foram contemplados com o repasse por não apresentarem o cadastro dos profissionais aptos a receber o benefício, tornando-se os únicos no estado a ficarem de fora.

De acordo com a portaria divulgada, a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente ficará responsável por fazer o monitoramento mensal dos cadastros, permitindo a inclusão dos municípios que regularizarem a situação. O piso salarial atual da categoria é de R$ 3.004,00, e os valores transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde correspondem a 1/12 do total pactuado, com uma parcela extra prevista para novembro de 2024. No entanto, é importante ressaltar que esses recursos estão sujeitos a alterações conforme novas atualizações nos cadastros municipais.

A medida visa valorizar e incentivar o trabalho dos Agentes de Combate às Endemias, que desempenham um papel fundamental na prevenção e no combate a diversas doenças. Com o repasse desses recursos, espera-se fortalecer as políticas voltadas a essa categoria e contribuir para o melhor desempenho de suas atividades em prol da saúde pública.

É fundamental que os municípios estejam atentos e regularizem suas situações para garantir a inclusão no repasse e, assim, possibilitar que os profissionais recebam o devido benefício. A atuação dos Agentes de Combate às Endemias é essencial para a promoção da saúde e o controle de doenças, sendo fundamental o reconhecimento e apoio por parte das autoridades competentes.