Em nível nacional, o montante repassado neste primeiro decêndio alcançou a marca de R$13 bilhões. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), houve um aumento de 4,31% em relação ao mesmo período do ano anterior. Essa parcela corresponde a quase metade do total esperado para todo o mês, sendo tradicionalmente a maior do período.
Dentre os municípios alagoanos, Arapiraca receberá R$12,1 milhões, enquanto os 29 municípios com menor coeficiente de distribuição do FPM terão um repasse individual de R$1.184 milhão. Esse primeiro decêndio é impactado pela arrecadação do mês anterior, neste caso, referente a janeiro, sendo calculado com base nos dias 20 a 30.
É importante ressaltar que, em Alagoas, apenas a cidade de Poço das Trincheiras não receberá o repasse neste momento. Para desbloquear os recursos, é fundamental que o gestor público identifique o órgão responsável pelo congelamento, compreenda o motivo e regularize a situação. Os valores bloqueados não são permanentemente perdidos, sendo retidos até a resolução das pendências.
O Fundo de Participação dos Municípios desempenha um papel crucial na manutenção das finanças municipais, garantindo o repasse de recursos essenciais para a execução de serviços públicos e investimentos locais. Acompanhar esses repasses e a forma como são distribuídos é fundamental para entender o cenário financeiro das cidades e seu impacto na gestão pública.
