União quita R$ 1,26 bilhão em dívidas de estados e municípios em novembro, totalizando R$ 6,91 bilhões no ano.



O Tesouro Nacional divulgou nesta segunda-feira (16) que a União desembolsou em novembro um total de R$ 1,26 bilhão para quitar dívidas atrasadas de estados e municípios. No acumulado do ano, já foram pagos R$ 6,91 bilhões em débitos honrados de entes federados. Os valores são provenientes do Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias.

No mês em questão, o estado do Rio de Janeiro liderou a lista de devedores, com R$ 838,41 milhões em débitos, seguido pelo Rio Grande do Sul com R$ 266,22 milhões, Goiás com R$ 76,88 milhões, Minas Gerais com R$ 39,98 milhões, o município de Caucaia (CE) com R$ 35,93 milhões e Santanópolis (BA) com R$ 70 mil.

No decorrer de 2021, a União já pagou um total de R$ 9,64 bilhões em dívidas de estados, sendo R$ 4,39 bilhões do Rio de Janeiro, R$ 2,98 bilhões de Minas Gerais, R$ 1,45 bilhões do Rio Grande do Sul, R$ 830,09 milhões de Goiás e R$ 100 mil do Acre. Em relação aos municípios, foram cobertos débitos de prefeituras de Caucaia (CE), Taubaté (SP), São José dos Campos (SP) e Santanópolis (BA).

Desde 2016, a União já desembolsou um total de R$ 73,72 bilhões em dívidas garantidas. O Tesouro Nacional disponibiliza os dados mensalmente através do Painel de Garantias Honradas. Em casos em que os entes federados não cumprem suas obrigações, o Tesouro compensa os calotes e desconta o valor dos repasses federais, além de aplicar juros e outras penalidades.

Em contrapartida, a União também recebeu a quantia de R$ 5,65 bilhões em contragarantias desde 2016. Os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais foram os que mais pagaram suas dívidas, somando R$ 2,77 bilhões e R$ 1,45 bilhão respectivamente. Em 2024, foram recuperados R$ 32,69 milhões em contragarantias.

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