União Europeia Acusa Meta de Criar Dependência em Redes Sociais e Ameaçar Saúde de Usuários, Especialmente Menores e Vulneráveis

O poder Executivo da União Europeia está atentamente investigando a Meta, empresa proprietária do Instagram e Facebook, por possíveis violações à Lei de Serviços Digitais (DSA) do bloco. As acusações se concentram na forma como essas plataformas foram projetadas, incorporando recursos que podem criar dependência entre os usuários. Elementos como rolagem infinita, reprodução automática de conteúdos, notificações push e sistemas de recomendação personalizados estão sendo apontados como causas de uso compulsivo, o que levanta preocupações sobre a saúde física e mental, especialmente entre os menores e aqueles que são mais vulneráveis.

A Comissão Europeia iniciou uma investigação em maio de 2024, cuja análise preliminar sugere que a Meta não avaliou com a devida seriedade os riscos associados ao design de suas plataformas. Segundo o relatório, a empresa parece ter subestimado o impacto de ferramentas que incentivam o usuário a continuar consumindo conteúdo incessantemente, colocando-os em um estado quase automático de navegação.

Além disso, Bruxelas argumenta que a Meta desconsiderou dados relevantes sobre os hábitos de uso, incluindo o tempo que os jovens passam nas plataformas durante a noite e os efeitos deletérios associados a formatos populares, como os reels e stories. Esses fenômenos têm sido correlacionados com problemas como ansiedade, depressão e distúrbios do sono.

Henna Virkkunen, vice-presidente da Comissão Europeia e comissária de Tecnologias Digitais, enfatizou que “a proteção da saúde física e mental” dos usuários deve ser uma prioridade para as redes sociais, ressaltando que a DSA oferece um “quadro regulatório claro” para responsabilizar as empresas por designs que promovem a dependência.

Se as acusações forem confirmadas, a Meta pode enfrentar multas de até 6% de seu faturamento global anual. A União Europeia também destacou que as medidas atualmente implementadas pela empresa para proteger os usuários menores são insuficientes, uma vez que os mecanismos de segurança podem ser contornados facilmente e os controles parentais não funcionam como deveria. É alarmante que, segundo dados, quase metade das crianças europeias tenha uma conta no Instagram aos 12 anos, idade que está abaixo do permitido nos termos de uso da própria Meta.

Diante desse cenário, a Comissão Europeia está pedindo à Meta que faça modificações significativas no design de suas plataformas. As sugestões incluem a desativação da rolagem infinita e da reprodução automática, a introdução de pausas no uso e a reformulação dos sistemas de recomendação para reduzir o foco excessivo no engajamento do usuário. Um porta-voz da UE alertou que “as Big Techs não podem lucrar às custas do bem-estar de nossos filhos”, ressaltando que o relatório ainda é preliminar e a Meta terá a oportunidade de se defender.