As inscrições para o curso já estão abertas e as aulas serão realizadas de 23 de janeiro a 28 de maio. O programa tem por objetivo qualificar os relacionamentos interinstitucionais, contribuir para a sistematização de materiais e instrumentais legais, teóricos e práticos, além de inaugurar uma política de formação continuada para conselheiros tutelares, profissionais e estudantes de áreas relacionadas ao SGD em todo o Brasil.
Segundo a professora Márcia Costa, da Faculdade de Serviço Social (FSSO) da Ufal, a temática é discutida desde 2016 nos projetos de extensão e de pesquisa da instituição. A docente também destacou a parceria com o Ministério Público de Alagoas (MP-AL) para a realização do curso.
Além dos profissionais das áreas relacionadas ao Sistema, como saúde, educação, assistência social, direitos humanos e promoção da igualdade, estudantes de diversas áreas, como Pedagogia, Serviço Social, Psicologia, Medicina, Direito, Enfermagem e conselheiros tutelares, estão entre o público-alvo do curso.
A formação continuada é totalmente gratuita e emitirá certificado de participação, que será emitido pela Escola Superior do Ministério Público. Todo o material estará disponível para os participantes, incluindo vídeos e material de apoio, no canal do Youtube da Proteção Integral.
O curso, que terá início em 23 de janeiro, abordará temas como aspectos gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a construção da proteção integral, além de Conselho Tutelar e as Políticas Sociais Básicas de Atendimento a Crianças e Adolescentes: Articulação e Ação Institucional.
A iniciativa conta com o apoio do Ministério Público de vários estados, do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Adolescência (Proinfancia), do Ministério Público do Trabalho, de escolas de conselhos e de outras entidades.
A Ufal valoriza a parceria com o Ministério Público e outras instituições, afirmando que estas parcerias contribuem para ampliar a visibilidade da temática e proporcionar uma formação mais alinhada às principais questões da área da infância.
