O acordo, que tem vigência de 60 meses, se concentra na produção de conteúdos educativos, informativos e jornalísticos que serão veiculados pela TV Cidadã, uma emissora de televisão aberta vinculada ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. Importante ressaltar que o ACT não prevê a transferência de recursos financeiros entre as partes envolvidas, priorizando a cooperação e o compartilhamento de informações.
Durante a cerimônia de assinatura do acordo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou as colaborações anteriores entre o STF e a Atricon, ressaltando que os Tribunais de Contas têm sido aliadas essenciais em diversas iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), particularmente no que diz respeito às execuções fiscais. Barroso enfatizou a relevância dessa nova parceria com a TV Justiça e a Rádio Justiça, com o objetivo de amplificar a divulgação das operações de controle externo.
Edilson Silva, presidente da Atricon, elogiou o acordo, observando que a imprensa desempenha um papel fundamental na promoção da transparência na administração pública. Segundo ele, a colaboração com a TV Justiça possibilitará uma comunicação mais eficaz sobre as atividades dos Tribunais de Contas, benéfica para a sociedade. Essa sinergia promete envolver e informar o cidadão a respeito das ações de fiscalização e controle que visam assegurar a boa gestão dos recursos públicos.
Valtenor Leoncio, coordenador de Programação da TV Cidadã, acrescentou que esta nova fase da parceria fortalecerá ainda mais a conexão existente entre as duas emissoras, ampliando o espaço para que os Tribunais de Contas compartilhem seus trabalhos em prol da sociedade.
No contexto atual, onde a transparência e a responsabilidade pública são cada vez mais essenciais, essa iniciativa representa um marco significativo para a comunicação entre instituições e cidadãos, fortalecendo a luta por uma administração pública mais clara e acessível.
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