A Justiça Federal em Alagoas determinou a suspensão das visitas e passeios turísticos à Lagoa Azul, localizada na Praia de Antunes, em Maragogi, uma das principais atrações do destino conhecido como “Caribe Brasileiro”. A decisão liminar suspende os efeitos de um decreto municipal que autorizava o turismo de massa na região, que integra a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que argumentou que o decreto municipal viola normas ambientais federais. Segundo o MPF, a exploração da Lagoa Azul não estava contemplada no plano de manejo da APA, criado para proteger o ecossistema local.
Impacto ambiental em debate
De acordo com o MPF, o decreto autorizava atividades que comprometem a preservação ambiental, como a visitação de até três catamarãs e 40 lanchas por dia, além de serviços comerciais de mergulho e fotografia. A APA Costa dos Corais, criada em 1997, é a maior unidade de conservação marinha do Brasil, com 120 km de extensão entre Tamandaré, em Pernambuco, e Maceió, em Alagoas.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também se posicionou contra o turismo no local, destacando que os recifes da região possuem baixa resiliência e estão sendo ameaçados pela pressão humana. “A atividade é incompatível com os objetivos de conservação da APA”, reforçou o órgão.
Defesa da Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Maragogi informou que pretende recorrer da decisão. A administração municipal argumentou que a regulamentação foi elaborada com base na legislação ambiental e buscava conciliar o turismo sustentável com a preservação da biodiversidade.
A Lagoa Azul, com suas águas cristalinas e paisagem paradisíaca, tornou-se uma das atrações mais procuradas da região. Contudo, a decisão judicial busca preservar o frágil ecossistema da área, impedindo a exploração turística em desacordo com as normas de conservação ambiental.
