Tudo sobre Direito Imobiliário: Especialistas respondem às 10 perguntas mais comuns entre locador e locatário no EXTRA.

A relação entre locador e locatário no mercado imobiliário sempre gera dúvidas e incertezas, principalmente em questões como pagamento do IPTU, obras de melhoria no imóvel e responsabilidades ao final do contrato. Para esclarecer essas questões, o jornal EXTRA consultou especialistas em Direito Imobiliário, que forneceram respostas esclarecedoras.

De acordo com Marcelo Borges, presidente da Associação Brasileira das Administradores de Imóveis (Abadi), as imobiliárias desempenham um papel fundamental na relação entre locador e locatário. Além de intermediar a negociação do contrato de aluguel, as imobiliárias também cuidam da cobrança dos aluguéis, encargos, como IPTU e taxas de condomínio, e resolvem intercorrências que possam surgir durante a locação.

Ao final do contrato, a imobiliária deve realizar uma vistoria em conjunto com o locatário para verificar se o imóvel foi devolvido nas mesmas condições em que foi recebido. Neste momento, questões como pintura do imóvel podem surgir, e o locatário é responsável por restituí-lo no mesmo estado de conservação, exceto por deteriorações decorrentes do uso normal.

Sobre a responsabilidade pelo pagamento do IPTU e da taxa de incêndio, Marcelo Borges explica que, em regra, esses custos são de responsabilidade do proprietário, mas podem ser transferidos para o locatário por contrato. No Rio de Janeiro, é comum que os locatários assumam o pagamento desses impostos.

Quanto às obras no imóvel, as estruturais são de responsabilidade do locador, enquanto as decorrentes do uso são do locatário. Já a revisão de equipamentos, como o de gás, é de responsabilidade do proprietário, mas as tarifas são pagas pelo locatário.

Em caso de despejo, uma ação pode ser solicitada se o locatário se recusar a deixar voluntariamente o imóvel ao término do contrato. O processo pode se estender por cerca de seis meses e é motivado por falta de pagamento do aluguel, descumprimento do contrato ou infrações contratuais.

Portanto, é essencial que locador e locatário estejam cientes de seus direitos e deveres para evitar conflitos. O diálogo é a melhor forma de resolver questões durante a locação, mas em caso de impasse, a mediação pode ser uma alternativa mais eficaz e econômica do que recorrer ao processo judicial. É fundamental que ambas as partes estejam preparadas para cumprir com suas obrigações e garantir uma relação harmoniosa ao longo do contrato de locação.