A condenação de Bolsonaro foi proferida em junho deste ano, após ser considerado culpado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O motivo foi a reunião realizada com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado, na qual o ex-presidente atacou o sistema eletrônico de votação. O encontro foi questionado quanto à sua legalidade pelo PDT.
Dentre os sete integrantes do TSE, quatro já votaram contra o recurso da defesa. Além do relator do caso, Benedito Gonçalves, Alexandre de Moraes, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia acompanharam o relator, formando assim a maioria. Ainda faltam os votos de Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e Nunes Marques.
No recurso apresentado, os advogados de Bolsonaro alegaram que houve cerceamento de defesa no julgamento, pois não foram analisados todos os argumentos apresentados e não foi permitida a apresentação de testemunhas. Essas alegações, no entanto, não foram suficientes para convencer a maioria dos ministros, que manteve a decisão de tornar Bolsonaro inelegível.
É importante ressaltar que o julgamento ocorreu de forma virtual, ou seja, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O prazo para a análise do recurso está previsto para terminar no dia 28 deste mês.
Com essa decisão, Bolsonaro enfrentará um período de inelegibilidade que durará oito anos, o que pode inviabilizar sua participação em futuras eleições. O ex-presidente terá que lidar também com outras decisões desfavoráveis do TSE, como a multa aplicada por conta das manifestações realizadas no dia 7 de setembro.
O desfecho desse caso é aguardado com grande expectativa, pois poderá ter impacto direto no cenário político brasileiro. A possibilidade de Bolsonaro se tornar inelegível abre espaço para a entrada de novos candidatos no pleito, além de potencialmente modificar a configuração das eleições futuras. Agora, resta aguardar os votos dos demais ministros para conhecermos o desfecho final desse julgamento.
