O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão surpreendente ao determinar que a Polícia Federal (PF) investigue a possível prática de crime na filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL, partido liderado por seu principal opositor, Jair Bolsonaro. O fundador do PT estava formalmente desligado do partido desde 15 de julho de 2023, data em que seu ingresso no partido adversário foi comunicado à Corte.
A decisão do TSE foi motivada por um questionamento feito pelo GLOBO sobre a filiação de Lula ao partido comandado por Valdemar Costa Neto. Após uma apuração interna, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, ordenou que o caso seja apurado pela PF. O presidente passou a integrar os quadros do PL em São Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista onde tem residência.
Moraes justificou a decisão afirmando que há “indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitoral”. Em nota, o TSE acrescentou que há “claros indícios de falsidade ideológica”. Além disso, o ministro ressaltou o laço formal de Lula com o PT e cancelou o login responsável pela inclusão da informação falsa no sistema da Corte.
Após a apuração interna, foi descartada a hipótese de ataque ao sistema eleitoral, e identificou-se o uso de credenciais válidas para o registro de uma nova filiação falsa. Segundo a Corte, a inclusão foi feita pelo login da advogada Ana Daniela Leite e Aguiar, que presta serviços ao PL. O presidente da Corte também identificou que o login da advogada realizou mais de 75 mil ações no sistema, o que, para a Corte, é um sinal de que os dados não estão apenas em posse dela.
O PL contratou a empresa Idatha para a implantação de um sistema de gerenciamento de dados partidários fornecidas pelo Sistema FILIA do TSE. Em nota, a empresa afirmou que todo o fluxo de filiação é registrado no sistema e os lançamentos estão disponíveis para averiguação. Outros casos semelhantes de tentativas de filiação de personalidades públicas em partidos adversários foram citados, como as tentativas de filiação de Augusto Heleno ao PT e de Carlos Bolsonaro ao PT.
O caso continua sendo investigado pela PF e novas informações devem surgir à medida que o desenrolar da situação ocorre.
