TSE julga ações que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro por conduta durante as comemorações de 7 de setembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início na terça-feira (3) a um julgamento que pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Três ações movidas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pela então candidata à presidência Soraya Thronicke alegam o uso ilegal de bens e servidores da União para promover a campanha de Bolsonaro durante as comemorações do Bicentenário da Independência.

Durante a sessão, o advogado do PDT, Walber de Moura Agra, argumentou que Bolsonaro possui um caráter sistêmico que visa desacreditar as instituições e promover eventos de campanha em conjunto com eventos oficiais. Já a advogada Marilda de Paula Silveira, que representa a senadora Soraya Thronicke, afirmou que as comemorações do 7 de setembro de 2022 em Brasília e no Rio de Janeiro tinham como objetivo claro impulsionar a campanha eleitoral do então candidato à reeleição.

Tarcísio Vieira Neto, advogado de Bolsonaro e de seu vice Walter Braga Netto, questionou o indeferimento do pedido de oitiva de três testemunhas e reafirmou que os atos realizados após as cerimônias oficiais ocorreram fora do exercício do cargo.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, alegou que houve uma estratégia de fusão entre os eventos oficiais de desfiles militares e os atos de campanha, posicionando o Ministério Público Eleitoral a favor das demandas contra Bolsonaro, mas isentando o vice.

O relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, fará a leitura de seu voto na próxima sessão, marcada para o dia 26 de outubro. Até o momento, não há uma decisão final sobre a inelegibilidade de Bolsonaro, mas o julgamento continua gerando grande expectativa.

Caso o ex-presidente seja considerado inelegível, isso poderá afetar significativamente o cenário político do país, já que Bolsonaro é um dos principais líderes da oposição e um potencial candidato nas próximas eleições. Várias questões jurídicas e políticas estão em jogo, e o desfecho desse julgamento terá um impacto significativo nas futuras disputas eleitorais.

Os brasileiros aguardam ansiosamente pela decisão do TSE, que pode definir o futuro político de Jair Bolsonaro. O resultado desse julgamento terá repercussões não apenas no presente, mas também nas eleições que estão por vir, influenciando diretamente o destino do país nos próximos anos.

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