TSE implementa identificação biométrica por impressão digital nas eleições municipais de Alagoas sem recadastramento obrigatório.

Na próxima eleição municipal do dia 6 de outubro, os eleitores que não realizaram o recadastramento biométrico no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas poderão ser identificados pela impressão digital. Isso será possível graças ao Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (Bioex), desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seis entidades públicas parceiras da Justiça Eleitoral contribuirão com a ação, permitindo o uso dos dados dos cidadãos aptos a votar nas eleições deste ano.

A iniciativa visa importar a maior parte dos dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), bem como uma parcela menor dos institutos de identificação dos Estados. No dia da eleição, as informações fornecidas pelos órgãos conveniados serão validadas pelo TRE de Alagoas.

O processo funcionará em cada seção eleitoral, onde os eleitores utilizarão a impressão digital para se identificar. Caso a identificação ocorra com sucesso, a urna eletrônica registrará a informação para posterior inclusão dos dados biométricos do eleitor no cadastro eleitoral. Vale ressaltar que, independentemente da validação, o eleitor poderá exercer o seu direito ao voto.

De acordo com o TSE, Alagoas contabiliza 9.313 cidadãos cujos dados foram importados por meio do Bioex. A expectativa é de que 7,7 milhões de pessoas em todo o país tenham suas digitais verificadas durante o processo de votação.

O Bioex, criado em 2017, tem como objetivo acelerar o cadastramento biométrico, que atualmente inclui dados de aproximadamente 120 milhões de pessoas. No pleito de 2020, a validação biométrica nas urnas eletrônicas foi suspensa devido à pandemia, porém em 2022 o processo foi retomado, possibilitando a continuidade do projeto Bioex.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TRE de Alagoas, Henrique Méro, o Bioex visa reduzir a burocracia e facilitar a vida do eleitor ao dispensar a necessidade de uma nova biometria. Além disso, a integração de informações promovida pelo projeto proporciona uma economia significativa tanto para os cidadãos quanto para o poder público.

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