O caso remonta às eleições de 2022, quando Lima foi eleito pelo Solidariedade. Após o pleito, o parlamentar alegou que o partido não havia atingido a cláusula de barreira e solicitou, assim, a saída por justa causa. O diretório municipal do Solidariedade em São Bernardo do Campo, no interior de São Paulo, concedeu a anuência.
No entanto, em fevereiro deste ano, o Solidariedade se fundiu ao Pros, o que fez com que a legenda passasse a atingir a cláusula de barreira. Diante dessa mudança, a Corte Eleitoral considerou que o caso de Lima não se enquadrava em desfiliação por justa causa, já que, por se tratar de um parlamentar federal, sua carta de saída deveria ter sido concedida pelo diretório nacional e não o municipal.
A perda do mandato, no entanto, não é imediata. Segundo a especialista em Direito Eleitoral Aidil Lucena Carvalho, o parlamentar ainda pode recorrer da decisão. Ela explica que cabe embargos de declaração dentro do próprio TSE e recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal, antes que a cassação ocorra.
Além disso, Carvalho destaca que a infidelidade partidária é uma questão relativamente nova, tendo entrado em vigor nas eleições de 2018. Na legislatura de 2023, Marcelo Lima é o primeiro parlamentar a ser cassado por este motivo.
Quanto ao destino da cadeira, a especialista afirma que o mandato pertence ao Solidariedade. O primeiro suplente do partido é o ex-deputado Paulinho da Força, que cumpriu mandatos na Câmara entre 2007 e 2022, mas não conseguiu se reeleger no ano passado.
Com essa decisão, o cenário político em São Paulo sofre uma reviravolta, e o futuro do mandato de Marcelo de Lima Fernandes ainda é incerto, à espera de recursos e novos desdobramentos judiciais.
