As reuniões acontecerão a partir das 9h no Auditório I e serão conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE e relatora designada para as resoluções. As minutas das instruções serão divulgadas para consulta e envio de sugestões no dia 4 de janeiro, cumprindo o prazo mínimo de 15 dias de antecedência previsto na Resolução TSE nº 23.472/2016.
Interessados tiveram do dia 4 ao dia 19 de janeiro para enviar sugestões e se inscrever para falar durante as audiências. As sugestões foram enviadas via formulário eletrônico, preenchido no Portal do TSE. Os temas a serem discutidos incluem pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais, atos gerais do processo eleitoral, registro de candidatura, Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas, prestação de contas, propaganda eleitoral, representações e reclamações e ilícitos eleitorais.
A audiências serão realizadas de forma híbrida (presencial e virtual) e transmitidas ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube. As pessoas inscritas terão cinco minutos para falar, e a estimativa é que cada audiência dure até duas horas, podendo ser estendida conforme necessário. O acesso às audiências é aberto ao público, sem necessidade de credenciamento prévio para jornalistas.
O processo de aprimoramento das resoluções aplicáveis às Eleições 2024 é uma etapa importante para garantir a transparência e a participação da sociedade no processo eleitoral. A iniciativa visa promover um debate amplo e democrático, reunindo sugestões de diversos setores interessados no tema. Agora, cabe aguardar o desenrolar das audiências e analisar as contribuições apresentadas para o aperfeiçoamento das resoluções eleitorais. A transparência e a participação cidadã são fundamentais para a construção de um processo eleitoral mais justo e equitativo.
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