Segundo a determinação, o principal objetivo da multa é melhorar a segurança dos usuários da plataforma e preservar sua integridade física, psicológica e emocional. A corte também destacou a necessidade de controlar e otimizar o conteúdo relacionado aos chamados “desafios virais” que têm se propagado nas redes sociais.
Além disso, o documento estabelece a criação de um equipamento multidisciplinar e a formação de uma mesa técnica para envolver as famílias afetadas e quantificar os danos causados, especialmente após a morte de três adolescentes em casos relacionados a desafios perigosos divulgados nas redes sociais.
O Estado utilizará o valor da multa para criar um fundo destinado a compensar os danos psicológicos, emocionais e físicos causados aos usuários, com foco especial em crianças, meninas e adolescentes. A decisão da justiça venezuelana de impor essa multa à Tik Tok veio após casos graves de mortes de adolescentes relacionados a desafios populares na plataforma, como o desafio “cromação” que envolvia a inalação de substâncias tóxicas.
No final de novembro, a instância máxima da justiça da Venezuela admitiu uma demanda contra a rede social, levando à decisão de impor essa multa milionária como forma de responsabilizar a empresa pelas consequências graves dos conteúdos veiculados em sua plataforma.
