Tribunal dos EUA Suspende Proibição de Entrada de Estudantes Internacionais na Harvard Após Ação Judicial Contra Medida de Trump

Nesta quinta-feira, 5 de junho de 2025, a juíza federal Allison Burroughs, da cidade de Boston, tomou a decisão de suspender temporariamente a proibição de entrada de estudantes internacionais na Universidade de Harvard, uma medida implementada pelo governo do então presidente Donald Trump. Essa proibição estabelecia que os alunos provenientes de determinados países seriam impedidos de ingressar nos Estados Unidos pelos próximos seis meses, causando “dano imediato e irreparável”, segundo o juiz, que analisou a urgência do caso.

Essa suspensão judicial surgiu após Harvard ter ingressado com uma ação contra a política do governo, argumentando que essa ordem não apenas desrespeitava os direitos dos estudantes de buscarem освіta, mas também comprometia a essência da própria universidade. A instituição enfatizou que a diversidade estudantil, incluindo a presença de alunos internacionais, é fundamental para sua identidade e missão educacional.

A ordem bloqueada determinava ainda que o Departamento de Estado dos EUA considerasse a revogação de vistos acadêmicos ou de intercâmbio para qualquer aluno que se encaixasse nos critérios da declaração governamental, que os classificava como potencialmente ameaçadores. A argumentação do governo Donald Trump baseava-se em preocupações de segurança nacional, embora muitos críticos tenham apontado que essas medidas eram uma forma de retaliação ideológica contra a universidade.

Desde meados de maio, Harvard e o governo federal estavam envolvidos em uma batalha judicial mais ampla que também se relacionada com questões de financiamento. A universidade denunciou a ação como “retaliação clara” devido à sua recusa em ceder a demandas políticas do governo, apontando que a medida tentava silenciar críticas e dissentimentos disparados durante períodos de protestos estudantis.

A juíza já havia bloqueado uma primeira medida que proibia Harvard de matricular estudantes internacionais, que compõem mais de um quarto de seu corpo discente. O governo argumentava que tais estudantes eram, em muitos casos, coniventes com comportamentos que considerava problemáticos, especialmente em relação a episódios de antissemitismo durante as mobilizações de 2024, que questionavam a atuação de Israel na Faixa de Gaza.

Além disso, o secretário de Estado na gestão Trump, Marco Rubio, anunciou uma intenção de aplicar restrições semelhantes a estudantes da China, prometendo uma abordagem “agressiva” para a revogação de vistos, intensificando as tensões entre o governo dos EUA e as instituições acadêmicas. A situação cria um cenário complexo na relação entre educação superior e políticas de imigração, colocando em xeque os valores fundamentais da academia em um contexto político cada vez mais polarizado.