O desembargador José Zuquim Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça, estava presente no voo e foi ele quem autorizou a despesa. Segundo a nota divulgada pelo Tribunal de Mato Grosso, o fretamento foi considerado necessário para conciliar a agenda com os compromissos institucionais do presidente, destacando a extensa dimensão territorial do estado como justificativa.
Além do presidente, os desembargadores Rodrigo Roberto Curvo e José Luiz Lindote, juntamente com o juiz Túlio Dualibi Alves Souza, também participaram da viagem. Os magistrados receberam meia-diária no valor de R$ 686,78 como parte do auxílio para despesas.
A situação inusitada do fretamento da aeronave veio à tona após a divulgação pelo UOL e confirmação pelo Estadão. Vale ressaltar que o Tribunal de Mato Grosso já estava sob os holofotes do Conselho Nacional de Justiça desde dezembro, quando autorizou o pagamento de um polêmico auxílio-alimentação de R$ 10 mil aos magistrados e servidores do estado, conhecido como “vale-peru”.
A decisão do CNJ de suspender o pagamento por considerar o valor exorbitante levou o Tribunal de Mato Grosso a pedir a devolução do dinheiro. Porém, servidores acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a devolução do benefício.
Além do vale-peru, o Tribunal de Mato Grosso também foi alvo de críticas por contratar um músico profissional para cuidar da preparação vocal dos servidores do coral e um artista plástico para pintar o busto da ex-presidente do tribunal.
Diante das polêmicas envolvendo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o caso segue em destaque e desperta questionamentos sobre a transparência e a gestão de recursos públicos no poder judiciário.
