Essa audiência foi proposta pelas deputadas Silvia Waiãpi (PL-AP) e Coronel Fernanda (PL-MT), que defendem a inclusão das comunidades indígenas na Política Nacional da Agricultura Familiar, regulamentada pela Lei 11.326/06.
Diversas autoridades foram convidadas para participar da audiência, como o representante do agro Yanomami Alberto Brazão Goes, o presidente da Cooperativa Agropecuária Indígena Rio Verde (Coopirio), Carlito Paresi, o presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais da Cultura Mecanizada da etnia Pareci (Coopermatsene), Edinaldo Zozoizokemae, o coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, Leosmar Terena, a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta, e a representante do agroindígena Luciene Kayabi.
A audiência está marcada para às 15 horas e será realizada no plenário 12, na Câmara dos Deputados. O objetivo é debater estratégias para fortalecer a agricultura familiar indígena e ampliar as políticas públicas voltadas para essa área.
A agricultura familiar indígena é de extrema importância para a preservação das tradições e culturas dessas comunidades. Além disso, ela desempenha um papel fundamental no desenvolvimento socioeconômico das regiões onde estão localizadas. É essencial que sejam garantidas condições adequadas para que essas famílias possam exercer suas atividades agrícolas de maneira sustentável, preservando o meio ambiente e garantindo sua subsistência.
Como resultado dessa audiência, espera-se que sejam identificadas as principais demandas e desafios enfrentados pela agricultura familiar indígena, para que sejam implementadas políticas efetivas de apoio e incentivo a essas comunidades. A inclusão desses indígenas na Política Nacional da Agricultura Familiar seria um passo importante para garantir o reconhecimento e valorização de sua produção agrícola.
O debate sobre a agricultura familiar indígena é de extrema relevância e deve ser ampliado, a fim de promover ações que assegurem a sustentabilidade e a autonomia dessas comunidades. A preservação de suas terras e formas de vida é um patrimônio nacional que precisa ser devidamente protegido e valorizado.