Três candidatos são favoritos à vaga do TJ/AL

Três candidatos são apontados, por militantes da advocacia, como favoritos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL): Daniel Brabo, Fábio Ferrário e Lavínia Cavalcante. Para compor a lista sêxtupla a ser encaminha à corte de justiça estadual, dos 22 postulantes, mais sete nomes estão entre os mais cotados: Cacá Gouveia, Cláudia Lane, Eduardo Lopes, Eliseu Soares, Othoniel Pinheiro, Roberto Mendes e Thiago Pinheiro.

Uma coisa é certa: a disputa será acirrada, voto a voto. A eleição para a vaga no pleno do TJ/AL, assegurada pelo chamado Quinto Constitucional, está a cargo da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL). A votação será realizada nessa sexta-feira, 8 de julho, na capital e em oito cidade do interior do Estado: Arapiraca, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Penedo, Porto Calvo, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos e União dos Palmares.

Tanto em Maceió como no interior, o horário de votação será o mesmo: das 8 às 17 horas. “Até agora está tudo certo para que a votação ocorra normalmente, mas qualquer mudança nós avisaremos pelo Instagram da OAB Alagoas”, afirmou Eduardo Marinho, presidente da Comissão Especial do Quinto Constitucional, garantindo, por meio da assessoria de comunicação da Ordem, total lisura no pleito.

A apuração dos votos começa logo após a votação. Segundo a assessoria da OAB/AL, a contagem dos votos acontecerá no auditório da UNIT e será transmitida ao vivo pelo canal da Ordem no YouTube. O resultado deve ser anunciado na noite de sexta-feira, com a relação dos seis mais votados. A lista sêxtupla será encaminhada ao TJ/AL, que escolhe três nomes, desses um será escolhido pelo governador do Estado.

Caso não haja questionamento do pleito e a disputa não seja judicializada, é provável que a lista tríplice, produzida pelos desembargadores do TJ, seja encaminhada ao governador Paulo Dantas (MDB), cujo mandato tampão vai até dezembro. Geralmente, o governador escolhe o candidato mais votado, entre aqueles que estarão na lista tríplice, mas ele tem a prerrogativa de escolher qualquer um.

COMO SERÁ A VOTAÇÃO E O QUE É PROIBIDO:

De acordo com edital divulgado pela Comissão Especial do Quinto Constitucional da OAB/AL, estão aptos a votar nesta eleição os advogados e advogadas que estavam inscritos e adimplentes com a Ordem até o dia 13 de abril de 2022. Cada votante poderá escolher até seis nomes entre os 22 inscritos no processo eleitoral. Os seis candidatos mais votados vão integrar a relação oficial que será encaminhada para análise e votação do TJ/AL.

A votação acontecerá em cédulas de papel, produzidas pela Comissão Especial do Quinto Constitucional da OAB/AL, que trarão os nomes e os números de todos os candidatos inscritos no processo. Em virtude da preparação para as eleições deste ano, que acontecerão no mês de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) não poderá disponibilizar urnas eletrônicas para a votação.

Conforme Fernanda Santos, gerente executiva da OAB/AL, serão distribuídas 30 (trinta) seções de votação em Maceió; 03 (três) seções em Arapiraca; e 01 (uma) seção de votação em cada uma das demais representações da OAB/AL no interior do estado: Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema, Palmeira dos Índios, Penedo, São Miguel dos Campos, União dos Palmares e Porto Calvo.

Em Maceió, a eleição irá ocorrer na Unit/AL, no bairro de Jacarecica, para maior conforto dos votantes. Em Arapiraca, Penedo, Porto Calvo, Palmeira dos Índios, União dos Palmares, Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema, a eleição acontece na sede de cada uma das Subseções, e em São Miguel dos Campos, o pleito vai acontecer no Centro Empresarial Shopping Cinema (sala 03).

Os advogados e advogadas que votam nas cidades que contam com mais de uma seção de votação serão divididos por número de inscrição. Serão disponibilizadas, ainda, seções especiais para casos específicos e inesperados que requeiram análise posterior por parte da Comissão Especial do Quinto Constitucional.

De acordo com Eduardo Marinho, que preside a Comissão Especial do Quinto Constitucional, no dia da votação não serão permitidos distribuição de impressos aos eleitores, inclusive adesivos, camisetas e bonés, bem como de alimentação; consumo e distribuição de bebidas alcoólicas na sede da Seccional e das Subseções.

Também são será permitida a instalação de tendas e barracas nos locais de votação e em seu entorno. É vedada ainda a utilização de aparelhos sonoros, megafones e instrumentos musicais nos locais de votação. É proibida ainda a propaganda eleitoral no interior dos prédios onde estiverem situadas as salas de votação.

“É importante esclarecer que a participação no processo eleitoral é facultativa à advocacia. Não haverá nenhum tipo de prejuízo ao advogado ou advogada que optar por não votar. Também é importante destacar que esse é um momento no qual a classe pode escolher um representante no Tribunal de Justiça de Alagoas, alguém que compreenda as demandas da advocacia”, explica Eduardo Marinho.

SABATINA

A Comissão Especial do Quinto Constitucional realizou, no dia 23 de junho, no horário comercial, uma sabatina com os candidatos ao Quinto Constitucional. A sabatina foi transmitida ao púbico pelo canal da OAB Alagoas no YouTube, já que não foi permitida a presença da advocacia presencialmente.

FONTE: Ascom/OAB Alagoas.