TRE-SP determina que Tabata Amaral retire vídeos atacando adversário; candidata terá que ceder direito de resposta.

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu de forma unânime, nesta segunda-feira, 23 de agosto, que a candidata a prefeita de São Paulo pelo PSB, Tabata Amaral, deve remover três vídeos de suas redes sociais nos quais fazia acusações graves contra seu concorrente, Pablo Marçal, do partido PRTB. As declarações de Tabata chamando Marçal de “palhaço”, “criminoso” e insinuando uma ligação com o tráfico de drogas foram consideradas excessivas pelo relator do caso, o magistrado Régis de Castilho.

Os vídeos em questão eram trechos de debates televisivos nos quais Tabata fazia essas acusações. Em um dos vídeos, ela mencionou que o representante legal de Marçal teria envolvimento com uma quadrilha que transportou grande quantidade de cocaína da Bolívia. Também foi dito por Tabata que Marçal teria processos por homicídio, contudo, na realidade, trata-se de uma investigação por tentativa de homicídio privilegiado devido a um incidente durante uma escalada ao Pico dos Marins.

O advogado de Marçal, Emerson Luis Delgado Gomes, argumentou que as declarações de Tabata afetaram a honra e o decoro do seu cliente, questionando se não poderiam configurar crimes contra a honra. Por outro lado, o advogado de Tabata defendeu que as declarações faziam parte do debate eleitoral e estavam respaldadas em informações jornalísticas sobre o histórico de Marçal.

A decisão do TRE-SP também incluiu a obrigação de Tabata ceder espaço para um direito de resposta por parte de Marçal. Essa determinação visa equilibrar o embate político e garantir que as acusações sejam feitas de forma justa e dentro dos limites legais da liberdade de expressão. A controvérsia gerada por esses vídeos reforça a importância do respeito mútuo entre candidatos durante o período eleitoral e a necessidade de se pautarem em fatos concretos ao fazer acusações públicas.