TRE-PR inicia julgamento de cassação do senador Sergio Moro por abuso de poder econômico em campanha eleitoral de 2022.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deu início nesta segunda-feira, 1º de abril, ao julgamento de duas ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro, do partido União Brasil. O plenário reservou três sessões para analisar o caso, que ocorrerão nos dias 1º, 3 e 8 de abril. Após uma série de adiamentos, a expectativa é de que a sessão comece pontualmente às 14 horas de hoje, podendo se estender para as próximas sessões agendadas.

As ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) foram apresentadas pelo Partido Liberal e pela Federação Brasil da Esperança, que é composta pelo PT, PV e PCdoB. Caso Moro seja condenado, além de perder o mandato de senador, ele pode ficar inelegível por oito anos. As acusações contra o parlamentar incluem abuso de poder econômico e caixa dois na pré-campanha eleitoral de 2022, quando ele optou por concorrer ao Senado após desistir da disputa presidencial.

Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), com base em notas fiscais enviadas pelo União Brasil e pelo Podemos, antigo partido de Moro, foram identificados gastos de R$ 2,03 milhões considerados excessivos para a campanha ao Senado no Paraná, configurando possivelmente abuso de poder econômico.

O julgamento teve algumas mudanças em sua composição, como a substituição do advogado Thiago Paiva dos Santos pelo jurista José Rodrigo Sade, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O plenário que vai julgar o caso é formado por sete membros, incluindo o desembargador presidente Sigurd Roberto Bengtsson e a juíza relatora Luciano Carrasco Falavinha Souza.

O senador Sergio Moro nega as acusações e afirmou em depoimento perante o TRE-PR, em dezembro de 2023, que não obteve vantagem eleitoral e que não houve desequilíbrio eleitoral em sua pré-campanha presidencial. O placar no plenário está dividido, com possibilidade de voto de minerva do presidente da Corte em caso de empate. A expectativa é de que as sessões sejam transmitidas ao vivo pelo canal do TRE-PR no Youtube para garantir a transparência do julgamento.

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