A criação do Comitê foi oficializada no Diário da Justiça Eletrônico, em 03 de julho, data em que se celebra o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. Suas atribuições incluem promover a equidade racial, estimular a representatividade racial no Judiciário, desmantelar o racismo institucional, capacitar magistrados em questões raciais e consolidar dados raciais do Poder Judiciário.
O presidente do TRE/AL, desembargador Klever Rêgo Loureiro, destacou a importância da iniciativa como um primeiro passo para a construção de uma cultura antirracista na Justiça Eleitoral alagoana. O objetivo é atuar em diversas frentes para promover campanhas de prevenção e combate à discriminação e implementar ações para corrigir as desigualdades sociais.
Em 2023, o TRE de Alagoas firmou compromisso com o Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa iniciativa visa implementar programas, projetos e ações em todos os âmbitos da Justiça, com o intuito de combater e reparar as desigualdades raciais, através de medidas afirmativas e reparatórias, visando a eliminação do racismo estrutural no Poder Judiciário.
O passo dado pelo TRE/AL demonstra o compromisso da instituição em promover a equidade racial e combater o racismo de forma efetiva, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todos os cidadãos.
