Você sabia que é possível transformar a sua declaração do Imposto de Renda em uma doação para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente? Uma parceria entre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Prefeitura de Arapiraca, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a OAB – Subseção Arapiraca, o Conselho Regional de Contabilidade, a Universidade Estadual de Alagoas e a ASCONTAL resultou na campanha “Seu imposto de renda muda o FUTURO”. A iniciativa visa permitir que os cidadãos destinem parte do seu imposto para auxiliar as instituições de Arapiraca que protegem os direitos das crianças e adolescentes.
Segundo a Receita Federal do Brasil, o período para a declaração do Imposto de Renda ocorre de 15 de março a 31 de maio de 2024. O Conselho Municipal destaca essa oportunidade como uma maneira de sensibilizar a população a realizar a dedução de até 3% do Imposto de Renda para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA).
Para efetuar a doação, é necessário realizar a declaração do imposto de renda no modelo completo. Após preencher todos os campos da declaração, o contribuinte deve acessar o item resumo da declaração, doações diretamente na declaração – ECA e selecionar o município. O sistema da Receita Federal calculará o valor que cada contribuinte poderá deduzir para o Fundo da Infância e da Adolescência e emitirá a Guia de Recolhimento da União (GRU), a ser paga até 31 de maio de 2024.
É importante ressaltar que tanto os contribuintes com imposto a pagar quanto aqueles com imposto a restituir podem realizar a dedução para o Fundo da Infância e da Adolescência. Aqueles com imposto a pagar terão o valor doado abatido da quantia devida, enquanto os que têm imposto a restituir terão o valor doado somado ao montante a ser restituído.
Em Arapiraca, o CMDCA destinou cerca de R$320 mil em 2023 para diversas iniciativas, incluindo o enfrentamento às violências, acolhimento institucional e apoio a ações de assistência social, educação e saúde. Para mais informações sobre como contribuir, os interessados podem entrar em contato através do e-mail cmdcaarapiraca@gmail.com ou acessar o site do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A sua declaração de Imposto de Renda pode fazer a diferença na vida de crianças e adolescentes de Arapiraca.
