De acordo com o projeto apresentado pela parlamentar, o governo federal, o Congresso Nacional e até o Supremo Tribunal Federal (STF) teriam suas sedes transferidas para Belém durante o período da conferência. A intenção por trás dessa proposta é destacar a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional, possibilitando uma maior interação entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento da região e fortalecer o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas.
A mudança simbólica da capital precisaria ser organizada pelo Poder Executivo, e uma das principais alterações seria a assinatura de decisões oficiais datadas de Belém, em vez de Brasília, durante o período da transferência. Para efetivar essa mudança temporária, é necessário que o Congresso Nacional aprove a proposta e que o presidente Lula a sancione.
É importante ressaltar que essa não seria a primeira vez que a capital do Brasil seria transferida temporariamente para outra cidade durante um evento internacional. Em 1992, durante a ECO 92, conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro, a sede do governo brasileiro foi temporariamente transferida para a cidade maravilhosa.
Diante desse cenário, a proposta de transferir a capital do Brasil para Belém durante a COP 30 representa um passo importante para destacar a relevância da região amazônica no contexto das discussões sobre o clima e o meio ambiente a nível global. Essa iniciativa pode trazer benefícios tanto para o desenvolvimento local quanto para a posição do Brasil nas negociações internacionais sobre questões ambientais.
