De acordo com a pesquisa, a média geral das horas trabalhadas pelos brasileiros ocupados é de 39,2 horas por semana, enquanto os empregados formalmente registrados completam 39,6 horas. Empregadores, por sua vez, têm uma carga de 37,6 horas. Essa variação nas jornadas de trabalho reflete as condições e as características de cada tipo de ocupação.
A definição de trabalhador autônomo, segundo o IBGE, abrange aqueles que gerenciam seus próprios empreendimentos, muitas vezes sem a presença de funcionários, e que podem contar com o auxílio de membros da família sem remuneração. No Brasil, aproximadamente 25,9 milhões de pessoas se enquadram nessa categoria, o que representa cerca de 25,5% da força de trabalho. Exemplos comuns incluem motoristas e entregadores que atuam por meio de aplicativos.
A pesquisa também fornece informações sobre os chamados “trabalhadores auxiliares familiares”, que colaboram em negócios familiares sem receber salário. Esse grupo, segundo os dados, apresentou uma carga média de apenas 28,8 horas semanais.
Uma análise feita pelo pesquisador William Kratochwill enfatizou que as jornadas de trabalho dos empregados regulares respeitam os limites impostos pela legislação trabalhista, que estabelece uma carga máxima de 44 horas semanais. As regras, embora não sejam aplicáveis aos trabalhadores autônomos, mostram uma tendência que busca imitar os padrões legais, mesmo entre aqueles sem formalização. Kratochwill destaca a flexibilidade dos autônomos, que podem definir suas próprias horas, enfatizando a autonomia e os desafios dessa escolha.
Este cenário surge em meio a um intenso debate nacional sobre a redução da jornada de trabalho, com propostas para diminuir o limite de 44 para 40 horas semanais e modificar a escala de folga, que atualmente prevê apenas uma folga a cada seis dias. No Congresso, tramitam duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e um Projeto de Lei (PL) referente ao tema, indicando um possível movimento em direção a uma mudança na legislação trabalhista e condições de emprego no Brasil. Recentemente, representantes do governo e da Câmara dos Deputados chegaram a um acordo para aprovação das propostas que visam implementar a escala 5×2. Esse contexto destaca não apenas a realidade enfrentada por trabalhadores autônomos, como também uma necessária reflexão sobre as condições de trabalho e as políticas públicas em vigor.
