No dia 16 deste mês, será feito o primeiro lote de pagamentos, que contará com um total de R$ 2,5 bilhões direcionados a trabalhadores nascidos em janeiro. Esse primeiro grupo inclui aproximadamente 1,8 milhão de trabalhadores do setor privado, inscritos no Programa de Integração Social (PIS), cuja liberação será feita pela Caixa Econômica Federal, totalizando R$ 2,29 bilhões. Além disso, 217.200 servidores públicos, inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), também receberão a quantia de R$ 301,9 milhões, que será gerenciada pelo Banco do Brasil.
O valor do abono salarial em 2026 varia de R$ 136 a R$ 1.621, dependendo da quantidade de meses trabalhados ao longo do ano-base de 2024. Para se qualificar, o trabalhador deve ter exercido funções com carteira assinada ou como servidor público por pelo menos 30 dias, recebendo uma remuneração mensal de até R$ 2.765,92. As novas regras, implementadas no final de 2024, foram estabelecidas como parte de um pacote fiscal do governo, que alterou os critérios anteriores, que exigiam uma renda de até dois salários mínimos.
Como parte de um processo de transição, o valor de referência deverá ser ajustado anualmente pela inflação até que atinja o equivalente a 1,5 salário mínimo, com a expectativa de que essas novas diretrizes sejam plenamente aplicadas até 2035.
Os pagamentos do PIS/Pasep serão realizados de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores e servidores públicos. Aqueles que não realizarem o saque dentro do período determinado ainda poderão retirar seus valores até o final do calendário bancário de 2026, após o que o dinheiro será recolhido aos cofres públicos, exigindo um processo mais burocrático para recuperação posterior.
Os cidadãos têm à disposição informações detalhadas sobre o abono, podendo verificar a data do depósito, o banco responsável e o valor do benefício, o que facilita o acesso ao recurso. É fundamental que os trabalhadores estejam atentos aos novos requisitos e prazos para garantir seus direitos e não perder a oportunidade de receber os valores a que têm direito.
